Posso usar o FGTS para comprar um terreno?

Introdução

Uma das principais dúvidas de quem sonha com a casa própria é: posso usar o FGTS para comprar um terreno?
A resposta é não. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser utilizado para aquisição de terrenos ou lotes.

Isso porque a finalidade do benefício é garantir moradia imediata ao trabalhador, e no caso da compra de um terreno, não há certeza de que a construção da casa realmente será realizada.


Por que não é possível usar o FGTS para comprar terreno?

A legislação é clara: o saque do FGTS só é permitido quando o recurso vai, de fato, resolver o problema de moradia do trabalhador.
No caso da compra de terrenos:

  • Não há garantia de construção imediata.

  • O lote vazio não cumpre a função de moradia.

  • Quem já possui imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha também não pode usar o FGTS para adquirir outro bem.


Em quais situações o FGTS pode ser utilizado?

Apesar da proibição para terrenos, existem alternativas em que o FGTS pode ser usado. Confira:

1. Imóvel em construção

É permitido usar o FGTS na compra de imóveis que ainda estão em construção, por exemplo, apartamentos ou casas em empreendimentos de construtoras e incorporadoras.
Nessa modalidade, o valor do terreno já está embutido no preço do imóvel, o que garante o uso do benefício.

2. Construção em terreno próprio

O FGTS também pode ser utilizado para a construção de um imóvel em terreno já quitado e registrado no nome do trabalhador.
Nesse caso:

  • É necessário contratar um financiamento específico para construção.

  • O valor do FGTS é liberado ao agente financeiro (banco ou instituição de crédito).

  • O dinheiro é liberado conforme o andamento do cronograma da obra.

Ou seja, o terreno deve estar totalmente regularizado para que a construção seja autorizada.


Resumindo
Pode: comprar imóveis em construção ou usar para construir em terreno próprio, desde que esteja quitado e registrado.


Conclusão

Embora o FGTS não possa ser usado para comprar terrenos isolados, ele é uma ferramenta importante para quem deseja conquistar a casa própria.
A melhor forma de utilizar o benefício é em imóveis em construção ou em financiamentos para construir em terreno próprio regularizado.

Assim, o trabalhador garante que o recurso cumpra sua função principal: assegurar moradia digna e imediata.

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Marcelo Daros Consultor

Especialista em crédito imobiliário
Estamos aqui para ajudar você em cada etapa.

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