Introdução
Uma das principais dúvidas de quem sonha com a casa própria é: posso usar o FGTS para comprar um terreno?
A resposta é não. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser utilizado para aquisição de terrenos ou lotes.
Isso porque a finalidade do benefício é garantir moradia imediata ao trabalhador, e no caso da compra de um terreno, não há certeza de que a construção da casa realmente será realizada.
Por que não é possível usar o FGTS para comprar terreno?
A legislação é clara: o saque do FGTS só é permitido quando o recurso vai, de fato, resolver o problema de moradia do trabalhador.
No caso da compra de terrenos:
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Não há garantia de construção imediata.
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O lote vazio não cumpre a função de moradia.
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Quem já possui imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha também não pode usar o FGTS para adquirir outro bem.
Em quais situações o FGTS pode ser utilizado?
Apesar da proibição para terrenos, existem alternativas em que o FGTS pode ser usado. Confira:
1. Imóvel em construção
É permitido usar o FGTS na compra de imóveis que ainda estão em construção, por exemplo, apartamentos ou casas em empreendimentos de construtoras e incorporadoras.
Nessa modalidade, o valor do terreno já está embutido no preço do imóvel, o que garante o uso do benefício.
2. Construção em terreno próprio
O FGTS também pode ser utilizado para a construção de um imóvel em terreno já quitado e registrado no nome do trabalhador.
Nesse caso:
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É necessário contratar um financiamento específico para construção.
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O valor do FGTS é liberado ao agente financeiro (banco ou instituição de crédito).
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O dinheiro é liberado conforme o andamento do cronograma da obra.
Ou seja, o terreno deve estar totalmente regularizado para que a construção seja autorizada.
Resumindo
✅ Pode: comprar imóveis em construção ou usar para construir em terreno próprio, desde que esteja quitado e registrado.
Conclusão
Embora o FGTS não possa ser usado para comprar terrenos isolados, ele é uma ferramenta importante para quem deseja conquistar a casa própria.
A melhor forma de utilizar o benefício é em imóveis em construção ou em financiamentos para construir em terreno próprio regularizado.
Assim, o trabalhador garante que o recurso cumpra sua função principal: assegurar moradia digna e imediata.
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